Super-Receita agrava problemas do contribuinte

Falta juiz às sextas-feiras na Bahia. OAB critíca

Em Salvador, as varas judiciais, das áreas de família, fazenda e cível funcionam, formalmente, todos os dias úteis da semana, das 8h30 às 11h30 e das 13h às 18h, mas a grande dificuldade é encontrar juízes trabalhando no Fórum Ruy Barbosa, naqueles horários durante as sextas-feiras.

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Ministro Vidigal: precisamos ?republicanizar? o Estado brasileiro

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Estudo mostra que justiça é cara e inacessível em MT

TST garante reintegração de empregado soropositivo

JT tem competência para examinar alvará de liberação do FGTS

STF pede informações sobre lei goiana contestada pela OAB

Lei, inclusão e acessibilidade

União, Estados e Municípios são Responsáveis Solidariamente pelo Atendimento do SUS - 6ª Turma adota entendimento em julgamento de ação de portadores do HIV

Magistrados de Rondônia apóiam fundo de pensão defendido pelo presidente do STJ

Competência Trabalhista

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP

Continuam suspensas as obras de aterro sanitário em área de preservação de Itapevi/SP

Turma Nacional dos JEFs não reconhece prazo em dobro para Defensoria Pública

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Colusão só se caracteriza se objetivo for fraudar a lei

Terceira Turma é que vai julgar caso de venda de imóvel por sócio sem autorização para isso

Vantuil: 40% das causas trabalhistas são inferiores a 40 mínimos

Em 2003, de 1,7 milhão de ações que deram entrada na Justiça do Trabalho, 743.404 foram pelo rito sumaríssimo.